OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Acordo homologado. Não reconhecimento do vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incidência.

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias

A cláusula em acordo coletivo de trabalho, que estabelece expressamente a impossibilidade da incorporação salarial de parcelas concedidas ao empregado, deve ser observada sob pena de infração ao texto da Constituição Federal.